1. Introdução
Bem-vindo à Mobelia. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e utilização do nosso website, produtos e serviços. Ao utilizar o site ou efetuar uma encomenda, concorda com estes termos.
2. Dados da Empresa
Mobelia — [Inserir razão social completa]
Morada: Rua de Monsanto Nº 324
Email: geral@mobelia.pt
Telefone: +351 962 908 449
3. Abrangência
Estes termos aplicam-se a todas as encomendas feitas através do site e às relações comerciais com clientes finais, salvo acordo expresso em contrário.
4. Produtos e Disponibilidade
As imagens e descrições dos produtos são para fins ilustrativos. A disponibilidade está sujeita a confirmação no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de substituir materiais e componentes por equivalentes quando necessário, mantendo qualidade e funcionalidade.
5. Encomendas e Confirmação
As encomendas são consideradas aceites após confirmação por email com resumo da encomenda e prazos estimados. Caso haja impossibilidade de fornecer um produto, o cliente será informado e serão oferecidas alternativas ou reembolso.
6. Preços e Pagamentos
Os preços indicados no site incluem IVA quando aplicável, salvo indicação em contrário. As formas de pagamento aceites serão indicadas no checkout. Em caso de pagamento por transferência, a encomenda só será processada após confirmação do pagamento.
7. Prazos de Entrega e Montagem
Os prazos são estimativas e começam a contar a partir da confirmação do pagamento e validação técnica do projeto (quando aplicável). A montagem pode implicar custos adicionais e será fornecida conforme acordo. Não nos responsabilizamos por atrasos fora do nosso controlo (fornecedores, transportes, condições climáticas).
8. Garantia e Assistência
Fornecemos garantia contra defeitos de fabrico conforme legislação aplicável. A garantia não cobre danos provocados por uso indevido, desgaste normal, alterações não autorizadas ou exposição a condições inadequadas. Para assistência, contacte geral@mobelia.pt indicando fotografia e descrição do problema.
9. Devoluções e Cancelamentos
Para bens personalizados (sob medida) o cancelamento pode não ser possível após o início da produção. Para produtos não personalizados, o cliente pode exercer o direito de devolução conforme legislação de defesa do consumidor (quando aplicável). Os custos de transporte de devolução serão detalhados nas políticas específicas ou acordados caso a caso.
10. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site — imagens, textos, logótipos e projetos — são propriedade da Mobelia ou licenciados. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização por escrito.
11. Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Mobelia não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas consequenciais. A responsabilidade total por quaisquer reclamações será limitada ao montante pago pelo cliente pelo serviço/produto em causa.
12. Força Maior
Não seremos responsáveis por incumprimento devido a eventos fora do nosso controlo razoável (greves, pandemias, falhas de fornecedores, catástrofes naturais, etc.).
13. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais seguirá a nossa Política de Privacidade. Ao usar os serviços concorda com a recolha e uso de dados conforme nela descrito.
14. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão publicada no site é a vigente. Mudanças significativas serão comunicadas por email quando aplicável.
15. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Para litígios, será competente o foro da comarca do domicílio do consumidor ou, se o consumidor for uma empresa, o foro da comarca da sede da Mobelia, salvo disposição legal em contrário.
16. Contactos
Para dúvidas sobre estes Termos contacte: geral@mobelia.pt